O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Capital arquivou nesta quinta-feira (14) o procedimento investigatório sobre o caso do cão Orelha, ocorrido em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão homologou a manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concluiu não haver provas de agressão contra animal por parte dos adolescentes investigados.
A investigação reuniu a análise de quase dois mil arquivos digitais, entre vídeos, fotografias e dados extraídos de celulares apreendidos, além de novos depoimentos de adolescentes e testemunhas. O documento elaborado pelas Promotorias de Justiça possui 170 páginas.
Segundo o MPSC, uma nova análise das câmeras de monitoramento identificou um descompasso temporal de cerca de 30 minutos entre os sistemas de vigilância. Com a correção da linha do tempo, os investigadores concluíram que o adolescente investigado e o cão “Orelha” não estiveram juntos na praia no momento da suposta agressão.
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O laudo pericial produzido após a exumação do corpo do animal também apontou que o cão apresentava um quadro grave e crônico de osteomielite na região maxilar esquerda. Conforme o exame, não foram encontradas fraturas ou lesões compatíveis com violência humana.
De acordo com o Ministério Público, as evidências técnicas e testemunhais indicam que a morte do animal, submetido à eutanásia, ocorreu em decorrência da doença preexistente e não por agressão.