A Marejada 2026 será realizada pelo modelo tradicional de contratação, com diferentes processos para serviços necessários à festa, que ocorre de 1º a 11 de outubro em Itajaí. A mudança acontece após a Prefeitura anular a licitação que previa um novo modelo de gestão para os grandes eventos do município.
Segundo a administração municipal, a licitação foi anulada após uma avaliação do processo e dos questionamentos técnicos apresentados. A Prefeitura afirma que a decisão ocorreu antes da medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Com a anulação, a 37ª edição da Marejada seguirá o planejamento já previsto, mas os serviços serão contratados separadamente. O município informou que serão utilizados instrumentos como cotas de patrocínio, atas de registro de preços e pregões eletrônicos, além de processos para aquisição de mobiliário e fornecimento de alimentação aos trabalhadores da festa.
prefeitura pretende criar licitação integrada
A proposta que estava em licitação previa uma mudança na forma de organizar os grandes eventos municipais. A intenção era reunir em uma única contratação a Marejada, o Réveillon, o Carnaval e a Festa do Colono, reduzindo a quantidade de processos necessários para a realização das festas.
Atualmente, segundo a Prefeitura, um grande evento pode envolver mais de 20 ou 25 contratações diferentes, incluindo serviços de estrutura, montagem, sonorização, iluminação, produção, segurança e apoio operacional.
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A administração municipal afirma que pretende manter a proposta de um modelo integrado, mas com ajustes a partir das avaliações feitas durante o processo. Um novo edital deverá ser elaborado para o próximo ciclo de eventos e já deverá contemplar a Marejada de 2027.
A expectativa da Prefeitura é que o novo formato reduza a fragmentação das contratações, melhore a coordenação dos serviços e aumente a segurança jurídica e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
QUESTIONAMENTOS DO TCE
Entre os questionamentos da licitação que abrangia os quatro eventos, está a forma como a Prefeitura chegou ao valor estimado de R$ 35,4 milhões. Segundo o TCE/SC, a pesquisa de preços foi feita apenas com empresas privadas e não houve uma justificativa formal para a escolha dos fornecedores consultados. O Tribunal também apontou falta de um detalhamento dos serviços e dos valores previstos.
Outro ponto envolve a decisão de reunir os quatro eventos em uma única licitação. Para os técnicos, a Prefeitura não apresentou estudos suficientes para explicar por que os serviços não poderiam ser divididos em contratos separados.
O modelo usado para escolher a empresa também foi questionado. A licitação considera, além do preço, a qualidade técnica das propostas. O TCE/SC avalia, porém, que uma parte significativa dos serviços previstos é operacional, como montagem de estruturas, iluminação, sonorização, segurança, limpeza e logística.