Com lance mínimo de R$ 378 mil por ano, a concessão da Passarela da Barra terá uma nova licitação em setembro. Considerando os 30 anos de contrato, o valor mínimo da outorga chega a R$ 11,34 milhões. A sessão será realizada no dia 8 de setembro, às 9h30, na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC).
Segundo a administração municipal, o edital passou por modificações em relação à versão anterior, com o objetivo de melhorar as condições de participação dos interessados no processo.
Entre as mudanças, o edital passa a permitir a participação de empresas em consórcio, com o objetivo de ampliar a concorrência. A medida considera a necessidade de reunir diferentes especialidades para a execução dos serviços, como manutenção de estruturas estaiadas, gestão comercial de espaços públicos e gestão ambiental de empreendimentos sobre corpos d’água.
A concessão inclui a passarela, o terreno ao redor e o espelho d’água na margem direita do Rio Camboriú, no Bairro da Barra. A empresa vencedora ficará responsável pela gestão, operação, manutenção e exploração econômica do espaço. A área total é de 3.409,37 m², sendo cerca de 2.100 m² destinados à exploração comercial. O contrato terá duração de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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A empresa vencedora será definida pelo maior valor de outorga fixa anual oferecido ao Município. O lance mínimo estabelecido é de R$ 378 mil por ano, o que representa, ao longo dos 30 anos de contrato, um valor mínimo estimado de R$ 11,34 milhões. Desse total, 58% serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo.
O edital completo está disponível no site www.bc.sc.gov.br, na aba Licitações.
Acesso continuará gratuito
O acesso à Passarela da Barra continuará gratuito para pedestres, ciclistas e usuários de equipamentos de micromobilidade. A empresa vencedora ficará responsável pela reforma, manutenção e melhorias da estrutura, incluindo os cabos de sustentação, além dos serviços de segurança, limpeza e acessibilidade.
A área também poderá receber atividades comerciais nos setores de alimentação, cultura, turismo, tecnologia, esporte e lazer, além de escritórios. O edital permite ainda a exploração de publicidade e a comercialização de naming rights, mediante autorização do Município.
Processo de concessão
A proposta passou por consulta pública, audiência pública e análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) antes da reabertura da licitação.
O novo edital incorporou alterações a partir das contribuições recebidas e busca ampliar a participação de empresas interessadas no processo.