Quem mora de aluguel em Itapema vai ter uma nova chance de conquistar a casa própria. A Prefeitura abre neste sábado, 15, as inscrições para 90 casas do programa habitacional Casa Itapema, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida.
O Loteamento Popular Campo Verde está sendo construído no bairro Sertão do Trombudo e deve ficar pronto no segundo semestre de 2027.
Para participar, a inscrição é gratuita e pode ser feita em até 60 dias entrando no site da Prefeitura (www.itapema.sc.gov.br) e acessando o link do Sistema de Inscrição Habitacional (SISHAB) que vai estar no banner da página.
Como são as casas
Serão 90 casas com 52 metros quadrados. Cada unidade terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de estrutura de acessibilidade.
Das 90 casas, 50% serão com isenção total do pagamento, o restante pagará uma parcela de R$ 80 a R$ 400 por mês, por até cinco anos e sem juros, conforme as regras do programa. O benefício contempla famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros critérios previstos para a modalidade.
As demais famílias poderão pagar uma parcela de R$ 80 a R$ 400 por mês, por até cinco anos e sem juros.
“É um valor muito abaixo do aluguel aqui em Itapema. Uma kitnet hoje está R$ 1.500, R$ 1.800”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva.
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Quem pode se inscrever
Para concorrer é preciso:
– Ter renda familiar bruta de até R$ 3.200 por mês
– Morar no município de Itapema
– Estar com o CadÚnico atualizado antes da inscrição
– Possuir capacidade civil para assinar o contrato
– Enquadrar-se em pelo menos uma situação de déficit habitacional
– Não possuir imóvel residencial, financiamento habitacional ativo ou benefício habitacional vedado pela Lei Federal nº 14.620/2023
Também é necessário comprovar uma situação de déficit habitacional, como o comprometimento excessivo da renda com aluguel, a coabitação com outra família, a moradia em área de risco ou o recebimento de aluguel social.
Como vai funcionar a escolha
A Prefeitura vai atribuir pontos a cada família de acordo com os critérios estabelecidos. Terão prioridade, por exemplo, famílias chefiadas por mulheres e aquelas que tenham idosos, crianças, pessoas com deficiência, vítimas de violência, indígenas ou quilombolas.
Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
Após o encerramento das inscrições, a Prefeitura vai divulgar a lista de inscritos. Os dados serão encaminhados à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e aprovação dos beneficiários.
“Até metade do ano que vem, as famílias já vão estar morando nesse empreendimento”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação de Itapema, Nicko Silva.
O secretário também ressalta que o empreendimento é uma parceria com o Governo Federal por meio do Minha Casa, Minha Vida. “O município entrou com a doação do terreno e com a contrapartida para a infraestrutura, e o governo entrou com a maior parte do recurso”, destacou.
Importante: não poderá participar quem já tiver sido contemplado anteriormente por programa habitacional incompatível com as regras atuais.
Onde se inscrever
As inscrições serão feitas de forma online. Quem não tiver acesso à internet ou não souber utilizar os equipamentos eletrônicos poderá procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para receber orientação e atendimento.
O atendimento funciona todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos, das 12h às 18h. O endereço fica na Rua 902, nº 155, Bloco B, Alto São Bento. O número de telefone e WhatsApp: (47) 3267-1572
Próximas fases
As 90 casas são apenas o começo. A Prefeitura também prepara mais 1.120 apartamentos, nas fases 2 e 3 do programa, destinados a famílias das faixas de renda seguintes. As unidades serão construídas em formato vertical e terão financiamento pela Caixa.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)