O aplicativo Itapema Mulher Protegida é a proposta da prefeitura para garantir a segurança das mulheres que sofrem com violência doméstica. Com mais de 100 atendimentos em um ano, a ferramenta possui Botão do Pânico para atendimento emergencial da Guarda Municipal (GM).
Disponível sem custo para celular Android e iOS, o aplicativo funciona após cadastro prévio. Com um toque no botão de emergência, a Central 153 da GM recebe a localização automaticamente da vítima e envia imediatamente a viatura mais próxima para o local.
O aplicativo faz parte do Programa Itapema Mulher Segura e integra um fluxo permanente de proteção. O trabalho é realizado de forma conjunta entre Guarda Municipal, Polícia Civil, Poder Judiciário e demais órgãos da rede de proteção.
Leia também no Portal Menina:
Casos de medida protetiva negada
O primeiro passo é registrar a ocorrência na Polícia Civil. Com a decisão judicial sobre a medida protetiva, o caso passa a ter acompanhamento.
Um ponto de destaque é o acompanhamento das mulheres mesmo sem medida protetiva deferida. Ao receber a comunicação oficial pelo sistema do Processo Eletrônico (EPROC), a Secretaria de Segurança analisa o caso e aciona a Guarda Municipal para visita.
Durante o atendimento presencial, a equipe explica os mecanismos de proteção, auxilia no cadastro do aplicativo e dá suporte na retirada de pertences, quando necessário. Todo o procedimento é documentado e encaminhado ao Judiciário.
Em um ano de funcionamento, a Guarda Municipal já fez mais de 100 atendimentos para mulheres que tiveram a medida protetiva negada. Todos os casos foram acompanhados de forma individual e comunicados ao Judiciário. Em duas ocorrências houve agressão física e os autores foram presos em flagrante.
A Guarda Municipal mantém equipes capacitadas para atendimento de ocorrências de violência doméstica, seguindo diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ações também são desenvolvidas em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com foco em orientação, prevenção e conscientização.
Ao longo do mês de agosto, a Prefeitura de Itapema também realizará ações de conscientização e orientação em apoio ao Agosto Lilás, com o objetivo de divulgar os serviços disponíveis e incentivar que mulheres em situação de violência procurem ajuda.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)