A Operação Pão e Circo foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com as polícias Civil e Federal, para desarticular um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows em 18 municípios de Santa Catarina e um do Rio Grande do Sul. A investigação tem como alvos agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações apontam para a atuação de um cartel formado por empresários do setor de eventos que teria fraudado licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional.
O esquema também envolveria pagamento e recebimento de propina para favorecer contratos públicos, além da lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos com as irregularidades.
Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um empresário. Em Porto Belo, uma das ações ocorreu no setor de licitações da prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Porto Belo informou que agentes também estiveram na residência do prefeito Joel Lucinda. No local, foram apreendidos um aparelho celular e R$ 58 mil em dinheiro. Segundo o município, o valor foi declarado no Imposto de Renda deste ano.
Leia também no Portal Menina:
- Reclamações sobre patinetes elétricos aumentam em Balneário Camboriú; BC Trânsito apresenta número de remoções
- Estrada que conecta comunidades rurais de Porto Belo receberá pavimentação com investimento de quase R$ 10 milhões
- Mais uma vez? Condutor desobedece sinalização viária e fica preso no túnel da Rua 3700
Ainda conforme a administração municipal, o prefeito colaborou com o cumprimento das medidas judiciais e não foi afastado do cargo. “A Administração Municipal de Porto Belo reitera seu compromisso inabalável com a transparência e a legalidade”, informou a prefeitura.
Um endereço ligado ao ex-prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago Muller (Paulinho), também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), conhecido como Marquinho, foi afastado cautelarmente do cargo.
Mandados em 19 municípios
De acordo com o MPSC, os mandados foram cumpridos em residências e órgãos públicos dos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Bens bloqueados
A Justiça determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso seja comprovado prejuízo.
Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, proibição de contratação com o poder público para alguns empresários, restrição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas, além de outras determinações judiciais.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia da Polícia Científica. A investigação corre sob sigilo judicial.
Por que a operação se chama “Pão e Circo”?
Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência à política adotada na Roma Antiga, quando governantes distribuíam alimentos e promoviam grandes espetáculos para manter a população satisfeita e desviar a atenção de problemas políticos e sociais.
Para os investigadores, a referência simboliza uma estratégia de usar benefícios e entretenimento para mascarar irregularidades e preservar interesses de grupos no poder.