O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer construir uma sede própria em Balneário Camboriú e apresentou o pedido oficialmente à prefeita Juliana Pavan durante reunião realizada nesta quinta-feira, 25. Atualmente, o órgão funciona em um andar do Fórum da Comarca.
A proposta prevê a doação de um terreno por parte da Prefeitura para viabilizar a nova estrutura, considerada necessária para ampliar o atendimento prestado à população e acomodar os serviços do Ministério Público no município.
Durante o encontro, a administração municipal sugeriu uma área no Bairro dos Estados, próxima ao Fórum e à Câmara de Vereadores. O local também está inserido em projetos de mobilidade urbana que vêm sendo discutidos entre município e Judiciário.
Pela proposta em análise, o Ministério Público deverá assumir algumas contrapartidas caso a doação seja efetivada. Entre elas estão a implantação de uma via pública de acesso ao terreno e a construção de uma alça ligando a Alameda do Judiciário à Alameda Policial Luiz Carlos Rosa.
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Outro ponto discutido foi a construção de um espaço para abrigar a sede própria do Conselho Tutelar I, responsável pelo atendimento da região central da cidade. A ideia é integrar os serviços, já que os órgãos atuam diretamente em demandas relacionadas à proteção de direitos.
Além da sede do Ministério Público, a reunião também tratou da implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) em Balneário Camboriú. O serviço será voltado ao acolhimento de vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa e outras violações de direitos.
O núcleo será formado por equipes multidisciplinares e deve começar a funcionar em breve no Bairro dos Estados. A proposta é atuar em conjunto com a rede já existente no município para agilizar encaminhamentos e fortalecer o atendimento às vítimas.
Participaram da reunião o subprocurador-geral do MPSC, Rafael de Moraes Lima, os promotores Andréia Soares Pinto Favero, Aurélio Giacomelli da Silva e Diego Rodrigo Pinheiro, além do secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva, e do procurador-geral do município, Diego Montibeler.