Um homem foi condenado a 108 anos, um mês e dez dias de prisão em São Bento do Sul por estupro e tortura contra duas filhas e uma enteada, menores de 14 anos. Ele já estava preso preventivamente e deve cumprir a pena em regime inicial fechado. A sentença foi dada na semana passada.
A sentença foi dada na semana passada. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as vítimas sofriam abusos sexuais e tortura qualificada desde a infância. As filhas do réu estavam com nove e 11 anos quando os crimes cessaram. A enteada foi vítima até os 13 anos, quando deixou de morar na mesma casa que o padrasto.
Os abusos eram frequentes ao longo dos anos, com atos libidinosos que ocorriam diariamente. As crianças eram ameaçadas para que não contassem a ninguém o que acontecia. O MPSC considerou os crimes como “grave violação dos deveres familiares, expondo as vítimas a uma situação de extrema vulnerabilidade”.
Conforme registrado no inquérito policial, além de serem obrigadas a manterem relações sexuais com o homem, as meninas sofriam violência física grave. Elas eram machucadas com chinelos, panos de prato, toalhas, cordas, correias, varas e cintos.
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Havia episódios em que as crianças eram ameaçadas com um facão. O objetivo era gerar medo, para que elas não revelassem os abusos. O réu também foi condenado a pagar indenização por danos morais a cada vítima. A justiça negou o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva.
Mãe também foi denunciada
A mãe das vítimas também foi denunciada pelo MPSC por estupro de vulnerável na forma omissiva. A justiça considerou que ela não adotou quaisquer outras medidas pertinentes para impedir que as filhas continuassem sofrendo violência sexual. A ação penal foi desmembrada do processo contra o pai e a mãe será julgada separadamente.
Para a promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni, a pena de mais de 108 reflete a gravidade dos crimes praticados. Ela destacou que a condenação envia uma mensagem clara de combate à violência contra pessoas vulneráveis, sobretudo nos casos de violência doméstica e sexual.
Há diversos canais para denunciar violência física ou sexual:
- na Promotoria de Justiça de cada cidade – endereços e contatos podem ser consultados neste link;
- na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
- no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100. A ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
- no Conselho Tutelar do município;
- no Ligue 181, canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada por meio do 190. As situações também podem ser reportadas em boletins de ocorrência e na Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.