Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes e Bombinhas estão entre os municípios contemplados pela ampliação de 230 toneladas da cota da tainha na modalidade de arrasto de praia para o Litoral Norte de Santa Catarina. Ao todo, o governo federal liberou uma cota adicional de 430 toneladas, divididas entre as regiões Norte e Sul do estado. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira, 11.
A medida contempla, ao todo, 28 municípios catarinenses. A cota adicional ficou definida da seguinte forma:
230 toneladas para captura de tainhas no Litoral Norte de Santa Catarina, contemplando os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.
200 toneladas para municípios do Litoral Sul catarinense, contemplando Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
Análise de produção
A portaria com a nova cota foi divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) do Governo Federal. A ampliação foi resultado da mobilização de pescadores e políticos. De acordo com o MPA, a nova cota passou por análise comparando a produção de tainha neste ano com dados históricos de produção e também levando em consideração o Rendimento Máximo Sustentável.
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Com a publicação da portaria, os pescadores podem retomar a captura dos cardumes, atividade que estava suspensa desde o último domingo, 7, quando o estado atingiu 90% da cota estabelecida. O presidente Lula anunciou, na terça-feira, 9, que, após pedido de pescadores, solicitou ao MPA o aumento da cota para Santa Catarina.
Conforme o documento, a avaliação do MPA foi de que houve uma forte queda na pesca em Santa Catarina. Dos 25 municípios costeiros, apenas três alcançaram a produção registrada em anos anteriores. O Litoral Norte foi a região mais afetada, com 12 dos 14 municípios sem qualquer registro de produção de pescado em 2025.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a medida estabelece cotas diferentes para as regiões do estado com o objetivo de garantir uma distribuição justa do recurso, com cotas maiores para aqueles que não pescaram e também para os que ainda não atingiram uma produção suficiente neste ano.
“Vale reforçar que não se trata de uma medida política. A nova cota foi baseada em informações técnicas. Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
A safra da tainha teve início em 1º de maio e segue até que os pescadores atinjam as cotas definidas ou até 31 de julho em todo o litoral de Santa Catarina.