Os responsáveis por jazigos, túmulos e sepulturas nos cemitérios municipais de Camboriú terão até o dia 1º de setembro para atualizar seus cadastros junto à Prefeitura. O recadastramento obrigatório começou na quarta-feira, 3, e faz parte de um levantamento que pretende reorganizar as informações dos cemitérios da cidade.
A atualização cadastral deve ser feita na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSU). Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documentos que comprovem a titularidade do jazigo ou o vínculo familiar com a pessoa sepultada, além de documento de identificação e comprovante de residência.
De acordo com a prefeitura, o trabalho busca corrigir inconsistências encontradas nos registros, atualizar informações sobre os responsáveis pelos espaços e criar um banco de dados mais preciso sobre a ocupação dos cemitérios municipais.
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Nos últimos meses, a administração municipal realizou o mapeamento das sepulturas, a digitalização dos cadastros existentes e a criação de um sistema de identificação dos espaços. A expectativa é que as medidas facilitem a localização dos jazigos e contribuam para o planejamento de futuras ampliações.
O edital publicado pelo município também prevê a notificação de responsáveis por túmulos e jazigos que apresentem sinais de abandono ou problemas estruturais. Nesses casos, os proprietários terão prazo de até 90 dias para providenciar limpeza, manutenção ou reparos.
Segundo a prefeitura, qualquer medida relacionada à retomada de concessões será analisada individualmente por meio de processo administrativo, com garantia de defesa aos responsáveis.
O recadastramento segue até 1º de setembro e é considerado pela administração municipal a maior atualização cadastral já realizada nos cemitérios públicos de Camboriú.