A prefeita Juliana Pavan destacou, em entrevista ao Jornal da Menina nesta quarta-feira, 15, uma série de medidas voltadas à reestruturação da educação em Balneário Camboriú, com foco na melhoria da infraestrutura das escolas e na ampliação da autonomia das unidades de ensino.
Programa Empresa Nota 10 amplia parcerias com iniciativa privada
Entre os principais avanços, está o Programa Empresa Nota 10, já sancionado por meio da Lei 5.219. A iniciativa permite que empresas contribuam voluntariamente com escolas da rede municipal por meio de doações e serviços. “O Programa Empresa Nota 10 vem com esse intuito de fortalecer a cooperação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, sempre sem interferência na gestão administrativa, financeira ou pedagógica das instituições de ensino”, afirmou a prefeita.
A proposta já apresenta resultados práticos. O Centro Educacional Municipal Taquaras foi a primeira unidade a formalizar parceria dentro do programa, recebendo melhorias como pintura do muro e instalação de tabelas de basquete na quadra esportiva. A expectativa, segundo a administração municipal, é de que novas empresas passem a aderir à iniciativa.
Projeto Escola Mais Forte prevê repasse direto às escolas
Paralelamente, o município encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto que cria o Programa Escola Mais Forte, que prevê o repasse direto de recursos às unidades escolares, por meio das Associações de Pais e Professores (APPs). A medida busca dar mais agilidade na resolução de demandas do cotidiano.
“Então, essa condição, que será dada através da aprovação desse projeto de lei, vai trazer o que? Mais autonomia na condução da gestão interna de todas as unidades de ensino de Balneário Camboriú”, explicou Juliana. Ela ressaltou que a burocracia atual dificulta a execução de reparos simples: “Vou dar um exemplo, arrumar um cano, uma maçaneta, uma torneira, por exemplo, precisa de muitas autorizações, ou seja, a burocracia acaba atrasando e isso não pode demorar, tem que ser de imediato.”
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A prefeita também enfatizou que o repasse será de natureza suplementar e adaptado conforme o porte de cada unidade escolar, com regulamentação definida após a aprovação da proposta.
Fiscalização de obras e cobrança por qualidade
Durante a entrevista, Juliana Pavan abordou ainda a fiscalização de obras na rede municipal e adotou um tom firme em relação à qualidade dos serviços prestados por empresas contratadas. “Eu sempre falo que reforma de escola não é detalhe, ela é prioridade”, afirmou. Segundo ela, empresas que não cumprirem contratos poderão ser penalizadas e até impedidas de participar de novas licitações. “Quando uma empresa apresenta problema, ela é notificada, cobrada e se necessário penalizada conforme a lei”, disse.
Investimentos e ampliação da estrutura educacional
A prefeita também citou investimentos em novas estruturas e ampliações, incluindo projetos em andamento para unidades como o CIEP e o NEI Ariribá, além da implantação de salas modulares para ampliar vagas na rede. “Se a empresa que ganhou a licitação assumiu esse compromisso, ela tem por obrigação […] de entregar com agilidade, mas com qualidade a reforma que ela foi contemplada”, completou.
Medidas integram pacote para recuperação da rede municipal
Ao final, Juliana reforçou que as ações fazem parte de um conjunto de medidas para recuperar a estrutura da educação municipal. “Mas isso passou, agora é resolver, nós estamos aí implantando esse programa Escola Forte que vem da suporte para pequenos reparos, tem Empresa Nota 10 que dá a oportunidade da iniciativa privada também dar esse suporte e assim nós vamos avançando cada vez mais” finalizou.