O Tribunal de Justiça de Santa Catarina autorizou que dois tenistas estrangeiros investigados por injúria racial deixem o Brasil após a retirada das medidas cautelares impostas durante a investigação. A decisão envolve o colombiano Cristian Camilo Rodrigues Sanches e o venezuelano Luis David Martinez Garcia, que respondem ao processo por fatos ocorridos em Itajaí.
Os atletas haviam sido presos em flagrante no dia 22 de janeiro, durante o Itajaí Open de Tênis, no Clube Itamirim. Após audiência de custódia, eles foram liberados, mas permaneceram no país com passaportes retidos e sob monitoramento eletrônico.
A nova decisão da desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer foi concedida após pedido de habeas corpus da defesa. O tribunal entendeu que os investigados vinham cumprindo as determinações judiciais e que a manutenção das restrições poderia configurar uma antecipação de pena.
Condições impostas pela Justiça
Para que possam retornar aos seus países de origem, Venezuela e Colômbia, os atletas terão de cumprir algumas exigências estabelecidas pela Justiça.
Entre elas está o pagamento de caução que soma R$ 20 mil. Desse valor, R$ 5 mil deverão ser pagos por Cristian Rodriguez e R$ 15 mil por Luis Martinez, acrescidos de 20% destinados a eventuais custas processuais.
Além disso, os investigados deverão assinar termo de compromisso se comprometendo a participar de todos os atos do processo por videoconferência sempre que forem convocados pela Justiça brasileira, além de manter atualizados seus dados de contato.
Ministério Público é contra a decisão
O Ministério Público de Santa Catarina se manifestou contrário à medida. No entendimento do órgão, permitir que os investigados deixem o país pode comprometer a aplicação da lei penal caso haja condenação, especialmente pelo fato de serem estrangeiros.
O órgão também destacou que os fatos investigados ocorreram justamente no exercício da atividade profissional dos atletas.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, durante uma partida do torneio em janeiro, Cristian Rodriguez teria chamado um funcionário do clube de “macaquito de merda”. Já Luis Martínez teria feito gestos imitando um macaco em direção ao público presente.
As ofensas foram registradas por espectadores, que acionaram a polícia. Os dois atletas foram localizados posteriormente no hotel onde estavam hospedados e levados pela Polícia Militar à delegacia, onde foram autuados em flagrante.
Matéria por: Manuela Córdova – estagiária de Jornalismo