O vereador Marcelo Achutti (MDB) propôs uma medida voltada a pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú nesta terça-feira, 10. Ele protocolou uma indicação para suspender ou até mesmo cancelar o Bolsa Família de pessoas que recusarem, repetidamente, o acolhimento institucional ou oportunidades de trabalho.
A indicação registrada na Câmara de Vereadores é destinada à Secretaria de Inclusão Social e pede à prefeita Juliana Pavan que solicite medidas junto ao Governo Federal para possibilitar o bloqueio do benefício.
Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta segunda-feira, 9, Achutti relata que a prefeitura de Florianópolis está analisando a possibilidade e falou sobre a indicação. Para ele, a ação não visa retirar direitos, mas estimular a adesão ao acolhimento e trabalho por parte das pessoas em situação de rua que estão em Balneário Camboriú.
O parlamentar justificou ainda que é preciso garantir que os programas assistenciais, como é o caso do Bolsa Família, cumpram o seu papel. O acolhimento a pessoas em situação de rua no município é feito através do programa Resgate à Vida BC.
No caso de Florianópolis, a prefeitura estuda a medida junto à Procuradoria-Geral e busca base jurídica para a suspensão do benefício concedido pelo Governo Federal. Na capital, a medida teve iniciativa do prefeito Topázio Neto (PSD), que anunciou o assunto em um evento do programa Aliança por Floripa, na última quinta-feira, 5.
Em Balneário Camboriú, as abordagens sociais são realizadas a partir de solicitações da comunidade, por meio do telefone e aplicativo 156 e WhatsApp, além de buscas ativas feitas pelas equipes nas ruas.