A Câmara Municipal de Blumenau foi oficialmente comunicada, por volta das 11h50min desta quinta-feira (19), sobre a decisão judicial que determina o afastamento do vereador Almir Vieira (PP) do exercício do mandato parlamentar.
Em cumprimento à determinação da Justiça e conforme prevê a legislação vigente, a vaga será assumida pelo suplente Rodrigo Marchetti (PP), que deverá ser convocado para tomar posse nos termos regimentais da Casa.
A Câmara Municipal de Blumenau informou que está adotando todas as providências administrativas cabíveis e que cumpre integralmente as decisões judiciais.
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Em nota oficial, o Legislativo municipal reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, destacando que acompanha o caso com responsabilidade e prudência, garantindo o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Nota na íntegra
A Câmara Municipal de Blumenau informa que, nesta quinta-feira (19) por volta das 11h50min, foi oficialmente comunicada acerca da decisão judicial que determina o afastamento do vereador Almir Vieira (PP) do exercício do mandato parlamentar.
Em cumprimento à decisão judicial e conforme estabelece a legislação vigente, assume a vaga deixada pelo parlamentar o suplente Rodrigo Marchetti (PP), que será convocado para tomar posse nos termos regimentais.
A Câmara de Blumenau cumpre integralmente as determinações da Justiça e adotará todas as providências administrativas cabíveis.
A Casa Legislativa reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, acompanhando o caso com responsabilidade e prudência, assegurando o devido processo legal e o direito à ampla defesa.