A concessionária Arteris Litoral Sul divulgou nota esclarecendo que possui protocolos e equipes para o resgate de animais em situação de risco nas rodovias sob sua concessão, contrariando a informação repassada inicialmente à Polícia Militar durante o atendimento de uma ocorrência onde um cão foi resgatado na BR-101, em Itajaí.
O caso ocorreu na noite de domingo, 1°, quando uma labradora foi encontrada no km 120 da BR-101, no meio da pista, correndo risco de atropelamento. Na ocasião, os policiais militares realizaram o resgate do animal e informaram que a Arteris não teria meios para recolhê-lo.
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Em nota oficial, a Arteris Litoral Sul afirmou que realiza o resgate de animais em situação de risco sempre que identificado por suas equipes. Quando o animal está ferido, ele é encaminhado para atendimento veterinário e posteriormente para um abrigo até que ocorra a adoção responsável. Já nos casos em que o animal não apresenta ferimentos, o procedimento adotado é o afugentamento, retirando-o da área de risco da rodovia.
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A concessionária também esclareceu que, a partir do momento em que um terceiro realiza a captura do animal, a responsabilidade pelo acolhimento passa a ser de quem efetuou o recolhimento, o que se aplicou ao caso após a intervenção da Polícia Militar.
A Arteris também destacou que mantém ações permanentes voltadas ao bem-estar animal, como a campanha “Me Adota”, que incentiva a adoção responsável de animais resgatados nas rodovias sob sua administração.
O abandono de animais é crime, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com penas agravadas pela Lei nº 14.064/2020 quando envolve cães e gatos.