A Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara de Blumenau realizou, nesta quinta-feira (14), a segunda reunião para discutir medidas de segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). O encontro teve a participação de representantes de secretarias municipais, forças de segurança, Ministério Público, Conselho Tutelar e outras instituições ligadas à educação, saúde e proteção da infância.
Durante a reunião, foram debatidas ações de prevenção à violência, protocolos de segurança, saúde mental da comunidade escolar e suporte às famílias. Também foram apresentados os principais desafios enfrentados pelas escolas e possíveis melhorias para ampliar a proteção de alunos e profissionais da educação.
A Polícia Militar destacou a aplicação do protocolo FEL — “fugir, esconder e lutar” — criado após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em 2023, além das rondas escolares e ações preventivas em parceria com as escolas.
O Corpo de Bombeiros apresentou projetos de capacitação em primeiros socorros e combate a incêndios, além de apontar problemas na regularização documental de unidades escolares. A Polícia Civil ressaltou a recente reestruturação das delegacias especializadas e a necessidade de aprimorar a comunicação entre os órgãos que atuam com crianças e adolescentes.
Já o Ministério Público apresentou o projeto Escola Restaurativa, voltado à promoção da cultura de paz e à mediação de conflitos no ambiente escolar. A Secretaria Municipal de Educação informou que ampliou as equipes multiprofissionais da rede, passando de dois para 57 profissionais entre psicólogos e assistentes sociais.
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A Defesa Civil destacou ainda que Blumenau possui um Plano Municipal de Segurança Escolar, considerado pioneiro no país, e que duas unidades piloto já receberam capacitação e simulados de ataque ativo.
Segundo a presidente da comissão, vereadora Cristiane Loureiro, os próximos encontros devem contar com grupos temáticos e visitas às escolas para ouvir a comunidade escolar. A próxima reunião está marcada para o dia 11 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores.