A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu o chamamento público para o comércio ambulante durante a temporada 2026/2027. Ao todo, são 521 vagas para 15 tipos de atividades, com 25 oportunidades reservadas para pessoas com deficiência (PcD).
As inscrições começam na próxima quinta-feira, 1º, e seguem até o dia 30 de outubro. O procedimento será feito exclusivamente pela plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura, com o assunto “Ambulantes 2026/2027”.
Quem tiver dificuldade para realizar o cadastro pela internet poderá procurar o setor de Protocolo da Prefeitura. Durante o período de inscrições, haverá guichês específicos para auxiliar os candidatos, das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira, exceto em finais de semana e feriados. Serão realizados até 50 atendimentos por dia.
Cada pessoa poderá se inscrever em apenas uma atividade e deverá participar como pessoa física. O candidato precisa enviar toda a documentação exigida dentro do prazo. Depois do encerramento das inscrições, não será possível complementar ou substituir documentos.
Entre as atividades disponíveis estão a venda de chapéus, bolsas e similares, cangas e roupas de praia, bijuterias, alimentos, bebidas, sorvetes e açaí, além de serviços como fotografia e pintura de pele com henna. Também há vagas para a comercialização de brinquedos infantis de uso recreativo na faixa de areia. A lista completa está disponível no site da prefeitura.
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Para participar, é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses, atestado de saúde atualizado e certidão negativa de débitos municipais de TLL e ISSQN.
Os candidatos também podem apresentar documentos que comprovem experiência na atividade e certificados de cursos de aperfeiçoamento.
Quem pretende trabalhar com alimentos e bebidas terá exigências adicionais, como carteira de saúde para manipulador de alimentos atualizada e comprovante de capacitação em Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação.
seleção vai analisar currículo
A seleção será feita por análise de currículo. O tempo de experiência na atividade pretendida vale até quatro pontos, enquanto cursos de qualificação profissional também podem aumentar a pontuação. Cada ano completo de experiência comprovada vale 0,5 ponto, considerando atividades exercidas nos últimos dois anos.
Candidatos que tenham recebido penalidades definitivas em processos administrativos relacionados ao comércio ambulante terão dois pontos descontados por ocorrência. Em caso de empate, será considerado o candidato mais idoso. Persistindo a igualdade, a vaga será definida por sorteio.
comércio poderá funcionar das 8h às 22h
Os alvarás terão validade até 14 de novembro de 2027. O comércio poderá funcionar das 8h às 22h, com possibilidade de horário ampliado durante eventos festivos, conforme decisão da administração municipal. A licença não poderá ser vendida, cedida ou alugada.
A lista provisória dos candidatos será divulgada em 3 de novembro. Recursos poderão ser apresentados entre os dias 3 e 5 de novembro, até as 23h, pelo mesmo protocolo utilizado na inscrição. A lista definitiva e a homologação estão previstas para 10 de novembro.