Cinco escolas municipais da região norte de Balneário Camboriú serão reformadas, ampliadas ou reconstruídas com recursos de um leilão público. A Lei nº 5.324/2026, sancionada nesta quarta-feira, 9, autoriza a venda de um terreno na Avenida Brasil, avaliado em R$ 19,7 milhões. O edital do leilão deve ser publicado em setembro.
O imóvel fica no início da Avenida Brasil, na esquina com a Rua Miguel Matte, e possui 988,80 m². O lance mínimo previsto no edital é de R$ 19.776.000.
Segundo a Prefeitura de Balneário Camboriú, os recursos serão destinados a quatro Centros Educacionais Municipais (CEMs) e à reconstrução do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Ariribá Dona Gina Packer Silva. As intervenções previstas são:
– CEM Ariribá: reforma
– CEM Presidente Médici: reforma
– NEI Vovô Alécio: reforma e ampliação
– NEI Ariribá Gina Packer Silva: reconstrução
– NEI Meu Primeiro Passo: reforma e ampliação
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A publicação do edital está prevista para setembro, com prazo de 30 dias para o recebimento de propostas. O documento deverá estabelecer como condição a apresentação dos projetos executivos completos e a execução das intervenções nas cinco unidades. Os valores destinados às obras serão abatidos do montante pago pelo imóvel no leilão.
Caso a arrecadação supere o lance mínimo, a diferença será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente para ações de educação ambiental e preservação dos recursos naturais.
Diretora do NEI Ariribá e servidora da unidade há 17 anos, Neiva de Souza Fernandes comemorou a sanção da lei. “Há muitos anos a gente não via essa valorização, principalmente na infraestrutura das escolas”, afirmou.
A Prefeitura informou ainda que os R$ 7 milhões anteriormente reservados para o NEI Ariribá serão transferidos para outras escolas. Como a reconstrução da unidade será custeada com os recursos do leilão, o valor poderá ser utilizado em outras obras.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)