A OAB Camboriú defende o afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enquanto durarem as apurações da Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do Banco Master. A decisão foi tomada pelo Conselho da 43ª Subseção durante reunião extraordinária realizada na terça-feira, 8.
Segundo a entidade, a medida busca preservar a credibilidade, a imparcialidade e a confiança da sociedade nas instituições. A OAB Camboriú também defende que os fatos sejam apurados de forma independente e transparente, com respeito ao devido processo legal e às garantias fundamentais.
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A entidade informou ainda que pretende defender, junto à OAB Santa Catarina, o envio de um pedido ao presidente do Senado Federal para dar celeridade à análise dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF. A solicitação, segundo a nota, deve seguir as vias constitucionais competentes.
A OAB Camboriú afirma que o posicionamento é institucional e está relacionado à defesa da Constituição, das garantias fundamentais, do equilíbrio entre os Poderes e da independência das instituições. A nota foi encaminhada à OAB Santa Catarina para ciência e eventuais providências.
O que diz a OAB Camboriú
A entidade afirma que os questionamentos recentes sobre a atuação de integrantes do STF exigem “apuração independente, transparente e rigorosa”. No caso de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet, a defesa do afastamento cautelar foi aprovada pelo Conselho enquanto as apurações estiverem em andamento.