Balneário Camboriú abriu uma nova licitação para a Passarela da Barra e avança na tentativa de concessão à iniciativa privada. O lance mínimo previsto no edital é de R$ 378 mil com prazo de concessão de 30 anos. O projeto prevê transferir a gestão, exploração comercial, manutenção e operação do equipamento.
A aposta da Prefeitura de Balneário Camboriú é transformar o cartão-postal em um espaço com diversos estabelecimentos comerciais, como: café, restaurante e serviços.
Do 1º para o 2º edital: o que mudou para atrair empresas
A tentativa anterior de conceder a passarela terminou sem interessados. Para a nova licitação, a BC Investimentos fez ajustes no modelo para tentar torná-lo mais atrativo ao mercado.
O presidente da BC Investimentos, Fábio Fiedler, detalhou as principais mudanças:
1. Prazo de 30 anos: Antes eram 20 anos. O payback do investimento ficava para o 14º ano, o que na visão dele desanimou as empresas. Com o prazo de 30 anos, existe mais tempo para que os investidores tenham retorno.
2. Participação por consórcio: Agora empresas podem se unir para concorrer, ampliando a concorrência.
3. Clareza sobre custos: o novo modelo detalha a responsabilidade da concessionária pelos custos relacionados à manutenção dos cabos de aço (estais) que sustentam a passarela e nunca tiveram manutenção. A Prefeitura precificou um teto de R$ 6 milhões para isso. Se passar, o valor extra entra na planilha de risco e é abatido da outorga.
4. Três ativos na concessão: Além da passarela, entram o espelho d’água junto à Praça do Pescador e o terreno onde hoje fica a base da Polícia Militar nas imediações da passarela.
O lance mínimo é de R$ 378 mil por ano. Do total arrecadado, 58% vai para o Fundo Municipal de Turismo, 2% para a SPU e o restante para o caixa da Prefeitura. Parte do recurso também poderá ajudar a custear o BC Bus, de tarifa zero.
O objetivo da concessão é tirar da Prefeitura o custo de manutenção, estimado em R$ 1 milhão por ano, e transformar o local em um ponto de permanência.
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Fiedler cita as possibilidades previstas no edital:
– Café, restaurante, sushi e quiosques com vista para o rio e para o mar;
– Escritórios e serviços;
– Exploração do espelho d’água para atividades náuticas, como marina;
– Construção complementar no terreno adjacente;
– Receitas acessórias: publicidade, naming rights da passarela, eventos e outras ideias da iniciativa privada. Sobre toda receita acessória, a Prefeitura terá direito a 10% de outorga variável.
Importante: a travessia continuará gratuita e 24h por dia. Esse foi um ponto definido como premissa básica adotada pela prefeitura e não está em discussão.
Por que conceder?
Além da economia de mais de R$ 30 milhões em 30 anos só com manutenção, a Prefeitura quer regularizar pendências antigas. Há um acordo com a SPU para pagar 2% de outorga e encerrar uma multa que chegava a R$ 400 mil por mês por falta de contrato de uso do rio.
Para Fiedler, o novo modelo dá segurança jurídica e deixa a operação na mão de quem entende de negócio. “A responsabilidade é grande, que é cuidar da nossa Passarela, mas também a possibilidade de um grande negócio através da exploração comercial”, afirmou.
O edital da concessão já foi enviado ao Tribunal de Contas e, segundo a BC Investimentos, não teve apontamentos significativos. Agora a expectativa é atrair para o certame.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)