Oito postos de combustíveis de Balneário Camboriú foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) após fiscalização realizada em março. A penalidade prevê multa calculada com base no faturamento de cada empresa.
Segundo o diretor do PROCON, Bruno Costa, os 29 postos da cidade foram notificados na época da greve. Desses, 21 apresentaram documentos que comprovaram a necessidade do reajuste, como notas fiscais e espelhos de compra com valores mais altos. Já os outros oito não responderam ou não conseguiram justificar os aumentos.
“Naquele momento, havia o medo de desabastecimento, que não se concretizou, mas alguns postos aproveitaram para, injustificadamente, fazer esses aumentos. Agora eles vão ter que responder a esses oito autos de infração”, afirmou Bruno Costa.
De acordo com o PROCON, após a autuação, os postos ainda têm direito a apresentar recurso, chamado de impugnação, antes da aplicação da penalidade. Caso não consigam comprovar o motivo do aumento, o processo segue para a aplicação da multa.
A penalidade é calculada com base no faturamento da empresa. “A multa também tem que ter o efeito pedagógico: aprender que fez errado, estar sendo punido e não fazer de novo”, explicou o diretor. Ele destacou que o valor busca ser proporcional: não pode ser irrisório para grandes empresas nem inviabilizar o funcionamento de empresas menores.
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O diretor ainda lembrou que os recursos arrecadados com as multas são destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Como exemplo, citou quatro multas aplicadas a bancos em 2025 por descumprimento do tempo de fila, que renderam pouco mais de R$ 1 milhão ao fundo.
Questionado sobre o tempo entre a fiscalização, realizada em março, e as autuações, feitas agora em agosto, Bruno Costa explicou que a análise exigiu a avaliação de muitas páginas de documentos.
“Toda aquela quantidade de combustível comercializada em alguns dias nos 29 postos. Demandas que tiveram que ser pausadas para analisar esses casos”, disse. Ele afirmou que, agora, a análise dos recursos deve ser mais rápida.
O PROCON reforçou que segue monitorando não apenas os preços, mas também a qualidade e a quantidade do combustível vendido na cidade.
“Que o consumidor saiba que em Balneário Camboriú tem um órgão que defende o consumidor nessa temática. E que pode, a todo momento, denunciar qualquer possível irregularidade para que a gente vá lá e avalie”, concluiu Bruno Costa.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)