O município de Itajaí enfrenta um déficit de 16 mil moradias, e a expectativa é de que nos próximos anos outras 13 mil entrem nesse levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Diante dessa demanda, o município promoveu, na quarta-feira, 5, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentar propostas do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).
Segundo a prefeitura, o Programa tem como objetivo criar mecanismos para ampliar a oferta de moradias por meio da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. A proposta busca incentivar a construção de empreendimentos habitacionais destinados às diferentes faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à moradia digna e fortalecendo a política habitacional do município.
O diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, Dante Gervasi, destacou que, desde o ano passado, o município vem trabalhando para reduzir o déficit habitacional. Um dos exemplos apresentados é o investimento de R$ 5,8 milhões no empreendimento Tibério Testoni 2, do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, que terá 176 unidades entregues até fevereiro do próximo ano.
“O Tibério Testone 1, com 150 unidades, a gente vai aportar mais R$ 9 milhões, além do terreno, como no Tiberio Testone 2. Nós também adquirimos, junto ao Governo do Estado no programa Casa Catarina, 43 casas”.
De acordo com o diretor, cerca de 370 unidades habitacionais estão em execução no município em um período de um ano e meio.
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A expectativa da prefeitura é viabilizar a construção de mais de 5 mil novas unidades habitacionais. O diretor destacou ainda que o projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Instituto + Itajaí, formado por empresários da cidade.
O programa ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores para se tornar uma lei municipal. Entre as propostas previstas está a criação da Carta de Crédito Habitacional, mecanismo pelo qual o município poderá conceder auxílio ou até mesmo custear integralmente a entrada do imóvel, desde que esse valor não ultrapasse R$ 40 mil.
Parceria Público-Privada
Segundo Dante Gervasi, a parceria com a iniciativa privada prevê incentivos para estimular a construção de empreendimentos habitacionais mais acessíveis. Entre as medidas está a criação de zonas especiais no município, que permitirão a adoção de parâmetros urbanísticos diferenciados para esses empreendimentos.
Ouça a explicação completa sobre os diferenciais para construção:
Sobre a possibilidade de parcelas em torno de R$ 500, valor citado pelo prefeito de Itajaí, Robison Coelho, como meta para os futuros empreendimentos, Dante Gervasi afirmou que esse ainda é um sonho da administração municipal.
“Esse é o nosso sonho, a gente almeja chegar nisso, tem alguns cálculos para fazer, depende do empreendimento, depende da pessoa, da faixa de renda da pessoa. Então, tem alguns critérios para chegar nesse valor. É claro que é um sonho, mas isso a gente não pode dizer que ainda é uma realidade, mas a gente vai buscar isso com certeza”, destacou.
As famílias aptas a participar do programa serão aquelas enquadradas nas faixas 1, 2, 3 e 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar mensal de até cerca de R$ 9 mil.
“Essas pessoas, elas pagam aluguéis caros ainda e não conseguem comprar um imóvel, são entradas altíssimas em apartamentos hoje que giram em torno de R$ 500 mil, R$ 600 mil e hoje é uma dificuldade tu encontrar um apartamento abaixo de R$ 400 mil em Itajaí”, finalizou o diretor.
Além disso, os interessados deverão comprovar residência no município há, pelo menos, dois anos.