O projeto de lei que propõe a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar de Santa Catarina avançou na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) no primeiro semestre deste ano.
A proposta do deputado estadual Ivan Naatz (PL) está em andamento desde 2023. Após passar pelas comissões anteriores, ela deve ser analisada agora pela Comissão de Educação, última etapa antes de seguir para votação final em plenário. A avaliação ocorre após o recesso parlamentar de julho.
O objetivo, segundo o autor, é aumentar as opções de proteínas de origem animal oferecidas aos estudantes da rede estadual e, ao mesmo tempo, apoiar o setor pesqueiro de SC, um dos maiores produtores do país.
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Na justificativa do projeto, Ivan Naatz destaca o valor nutricional do alimento para crianças e adolescentes em idade escolar. “Importante que a merenda escolar, que é servida aos estudantes catarinenses, passe a contar em sua composição com a carne de peixe, pois é uma excelente fonte de proteína de alta qualidade, contendo todos os aminoácidos essenciais necessários para o crescimento e desenvolvimento em idade escolar”, afirma.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Fabiano da Luz (PT) reforça que o projeto vai além da nutrição. “O incentivo à produção também é do setor pesqueiro, porque nós já estamos incentivando a produção agroecologia e a pequena agricultura familiar, não há o porquê de não incluir o peixe na merenda escolar”, diz.
Para o parlamentar, a inclusão gradual do pescado nos cardápios cria uma nova oportunidade de mercado.
Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para votação em plenário.
Matéria por: Damy Fernandes – estagiária de Jornalismo (sob supervisão)