As regras da pesca da tainha em Santa Catarina poderão passar por mudanças na safra de 2027. Após os impasses registrados neste ano com o encerramento da cota do arrasto de praia, o Governo Federal confirmou que pretende discutir alterações no modelo atual, incluindo a possibilidade de criar cotas regionalizadas para o estado.
A sinalização foi feita pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo Cruz, durante entrevista ao Jornal da Menina nesta sexta-feira, 12. Segundo ele, as diferenças observadas entre as regiões Norte e Sul catarinense evidenciaram a necessidade de aperfeiçoar o sistema.
“Com certeza será um tema debatido no grupo de trabalho de 2026 para a safra de 2027. Precisamos garantir que todos os pescadores possam ter acesso ao recurso e oportunidade de pescar”, afirmou.
A discussão ganhou força após a safra deste ano registrar resultados bastante diferentes entre as regiões. Enquanto municípios do Sul concentraram grande parte das capturas, diversas praias do Norte tiveram baixo rendimento ou sequer conseguiram realizar muitos lanços antes do encerramento da cota.
Segundo o secretário, a regionalização das cotas já vinha sendo debatida e ganhou ainda mais relevância diante do cenário registrado nesta temporada.
“Nós precisávamos ter uma isonomia e um olhar diferenciado para os municípios do Norte e do Sul para garantir que todos os pescadores pudessem ter a oportunidade de molhar as suas redes. Isso ficou muito claro com a safra deste ano”, declarou.
Cota adicional de 430 toneladas
Além da revisão das regras para os próximos anos, o Governo Federal publicou uma portaria autorizando uma cota adicional de 430 toneladas para a pesca artesanal de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida foi adotada após o Ministério da Pesca identificar que muitos pescadores não tiveram a oportunidade de exercer a atividade durante a safra.
Do total liberado, 230 toneladas serão destinadas à faixa entre Governador Celso Ramos e São Francisco do Sul, enquanto outras 200 toneladas ficarão para a região entre Biguaçu e Passo de Torres.
Segundo Edipo, a divisão foi baseada em dados históricos de captura e construída em conjunto com representantes do setor pesqueiro. “Isso não foi tirado da cabeça dos técnicos. É um processo construído com dados históricos do arrasto de praia, observando a produção média dos municípios do litoral Norte e do litoral Sul”, explicou.
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O ministro também afirmou que o modelo atual de gestão continuará sendo aperfeiçoado e que o governo está aberto a discutir novas propostas para a pesca da tainha.
“A gestão do recurso tainha é dinâmica. O Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente estão abertos ao diálogo para que possamos chegar ao modelo mais justo para todos os pescadores e segmentos envolvidos na captura da tainha”, disse.
Entre as propostas que também deverão ser analisadas está a reivindicação de parte dos pescadores para o fim das cotas do arrasto de praia. Segundo o ministro, o assunto vem sendo apresentado ao governo federal, mas qualquer mudança dependerá dos debates técnicos e das definições do grupo de trabalho responsável pelas regras da safra de 2027.
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