Foi aprovada por unanimidade a proposta de cessão onerosa de um terreno do Instituto Federal Catarinense (IFC) Campus Camboriú para a implantação da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório do campus, e reuniu cerca de 300 participantes.
Durante a audiência pública foram apresentados detalhes técnicos do projeto, bem como o funcionamento da futura estação, os impactos ambientais positivos, os benefícios para a saúde pública e os reflexos diretos no desenvolvimento urbano e econômico da região.
A cessão do terreno foi aprovada pelo período de 25 anos. Agora avançam as tratativas finais para formalização da cessão da área ao município, que posteriormente será destinada à utilização da Aegea SC durante o período da concessão dos serviços de saneamento.
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Como contrapartida ao IFC Camboriú, estão previstas medidas compensatórias, entre elas a quitação dos débitos de abastecimento acumulados entre os anos de 2023 e 2026, o repasse anual de R$ 300 mil e outras compensações institucionais.
Como será o sistema de esgotamento sanitário?
O sistema de esgotamento sanitário projetado para Camboriú contará com uma Estação de Tratamento de Esgoto, 30 estações elevatórias distribuídas estrategicamente pelo município, mais de 580 quilômetros de rede coletora e capacidade para atender aproximadamente 40 mil residências.
A presidente da Aegea SC, Reginalva Mureb, destacou que o saneamento básico deve trazer melhorias para as condições de saúde e qualidade de vida da população. Além disso, ressaltou a importância da obra para a recuperação do Rio Camboriú e afirmou que a responsabilidade precisa ser coletiva.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, não participou da audiência porque está em tratamento de saúde na cidade de São Paulo. Mesmo assim, afirmou que o projeto representa um avanço importante para o município, contribuindo para a preservação ambiental e para a melhoria da saúde pública.
O vice-prefeito de Camboriú, Jozias Osmar da Silva, relembrou o processo técnico e institucional construído até a definição da área e afirmou que a cidade dá mais um passo importante para o futuro.