O caso envolvendo o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, voltou a repercutir após o magistrado ter os chamados “penduricalhos” suspensos pelo tribunal. A investigação apura uma denúncia de assédio sexual ocorrida durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú.
Com a medida, os vencimentos recebidos por Buzzi em maio caíram para cerca de R$ 61 mil brutos, segundo dados do Portal da Transparência do STJ. Antes da limitação, os valores ultrapassavam R$ 100 mil mensais. Em abril, o ministro recebeu quase R$ 127 mil e, em março, cerca de R$ 132 mil.
A redução ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário. Pela determinação, os adicionais não podem ultrapassar 35% do subsídio dos ministros da Corte.
Marco Buzzi está afastado das funções desde fevereiro deste ano. O STJ instaurou processo administrativo disciplinar após denúncias de importunação sexual contra uma jovem durante uma estadia no litoral catarinense.
Denúncia aponta episódio na Praia do Estaleiro
Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil, o episódio teria acontecido em janeiro, na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú. A jovem relatou que estava viajando com os pais e com a família do ministro quando os dois foram caminhar e entrar no mar antes dos demais integrantes do grupo.
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Conforme o relato, Buzzi teria puxado a jovem pelo braço, pressionado o corpo dela contra o dele e apalpado suas nádegas. A vítima afirmou ainda que conseguiu se afastar após tentar se desvencilhar algumas vezes.
Depois do episódio, a família retornou para São Paulo. Segundo a defesa da jovem, ela passou a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico após o ocorrido.
O ministro nega as acusações. Em nota, a defesa afirma que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado” e sustenta que os fatos precisam ser analisados dentro do devido processo legal.
Em abril, o STJ decidiu por unanimidade manter o afastamento cautelar de Marco Buzzi até a conclusão das investigações.