Um morador do bairro Vila Real, em Balneário Camboriú, foi agredido por um Guarda Municipal que estava de folga na noite de segunda-feira, 18. O caso aconteceu próximo a uma igreja frequentemente denunciada por supostas situações de perturbação do sossego.
Em imagens enviadas pela vítima, é possível observar um conflito entre os homens e, em seguida, as agressões. Foram desferidos, ao menos, quatro socos na região da face do morador.
O secretário de Segurança de Balneário Camboriú, Araújo Gomes, confirmou que o homem envolvido nas agressões faz parte da corporação da Guarda Municipal da cidade. Ele informou que a secretaria investiga o caso para determinar quais medidas serão tomadas e destacou que programas e equipamentos utilizados para medir o som não detectaram irregularidades durante o funcionamento da igreja.
O morador encaminha, há anos, reclamações à Rádio Menina sobre a perturbação de sossego causada pela Igreja Assembleia de Deus Ministério do Avivamento (ADMA), localizada na Rua Dom Abelardo, no bairro Vila Real. Segundo ele, os eventos religiosos ultrapassam os limites de decibéis (dB) permitidos por lei. O decibel é a unidade de medida que quantifica a intensidade do som, indicando o nível de pressão sonora percebido pelo ouvido humano.
Em março de 2025, o Ministério Público de Santa Catarina determinou o prazo de 30 dias para a igreja implantar isolamento acústico no local. O órgão acusou a instituição de poluição sonora e descumprimento das normas ambientais. Ainda conforme o MPSC, entre março de 2023 e agosto de 2024, foram registradas 17 reclamações formais sobre perturbação sonora, número que aumentou com o passar dos meses.
Segundo o Ministério Público, após a determinação, a igreja implantou o isolamento acústico na área.
Caso da agressão
O morador encaminhou imagens do rosto com sinais de agressão e relatou: “levei uma porrada do cara da igreja agora ali. Olha aí, a prefeitura não faz nada, a prefeita não faz nada, todo mundo sabe, veio o Secretário, o rapaz da prefeitura e ninguém faz nada. Olha o que o cara fez comigo, agora vou ter que ir ao hospital”.
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Em outra gravação encaminhada pelo morador, é possível observar a discussão entre ele e o Guarda Municipal, que estava fora de serviço. “Se o senhor botar o celular na minha cara, eu vou te quebrar. Tira o celular da minha cara”. Em seguida, o morador fala “bata” e a gravação é interrompida.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública?
Em entrevista na manhã desta terça-feira, 19, à Rádio Menina, o secretário de Segurança, coronel Araújo Gomes, relatou que esteve no local na noite do ocorrido e acompanhou os envolvidos tanto na Delegacia de Polícia Civil quanto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para onde o morador foi levado para receber atendimento.
“Pelo que eu pude verificar, e é o que está no boletim, ontem à noite, durante um culto, esse cidadão, que é um vizinho, esteve na frente da igreja para filmar e documentar, para fazer mais uma queixa, mais uma reclamação, por conta desse ruído que, na visão dele, extrapola os limites e que causa um grande transtorno para ele”, momento em que, segundo ele, um dos frequentadores da igreja, posteriormente identificado como um Guarda Municipal de folga, “teria agredido ele (morador) por conta de uma discussão, por estar filmando, por estar reclamando, pela maneira como se conduziu, como verbalizou com o guarda municipal que, de folga, frequentava a igreja”.
O secretário também informou que “embora o Guarda Municipal estivesse de folga e, embora esse fato vá ser apurado pela Polícia Civil, com uma desinteligência, ou agressão, ou lesão corporal, ou vias de fato entre duas pessoas, a Guarda Municipal, através da sua corregedoria, também vai abrir um procedimento”. Segundo ele, o entendimento é que, mesmo estando de folga, a conduta do agente deve estar sujeita à apuração da corregedoria.
“Haverá uma apuração interna para verificar se a conduta do Guarda Municipal impacta, de alguma forma, o perfil, o trabalho dele dentro da guarda, e essa apuração que é feita pela corregedoria deverá resultar, então, numa apreciação, se houve ou não, violação de conduta profissional”, completou o secretário.
Questionado se o Guarda será afastado preventivamente, o Secretário afirmou, “não, ele tem um prazo de defesa contraditório e aberto a um processo. Não há previsão de um afastamento cautelar nesses casos, a não ser que ao longo da apuração, ao longo das diligências, demonstre que há um risco em ele continuar trabalhando”.