A prefeitura de Itajaí está respondendo aos questionamentos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) acerca do pregão eletrônico para contratar serviços de videomonitoramento no município. O processo foi suspenso cautelarmente nesta quarta-feira, 4, com um prazo de cinco dias para o município confirmar a interrupção.
- RELEMBRE O CASO: Pregão eletrônico para videomonitoramento em Itajaí é suspenso pelo Tribunal de Contas
Em entrevista ao programa Bote a Boca no Trombone nesta quinta-feira, 5, o prefeito Robison Coelho afirmou que os questionamentos são naturais, por conta do alto valor da licitação, de R$ 218 mil. “Deixar muito claro que não teve nenhuma irregularidade, nenhum direcionamento, mas tem questionamentos que precisam ser respondidos, e isso faz parte do processo. Nós já estamos respondendo para que a gente possa tocar para frente”, afirmou o prefeito.
Serviços serão contratados por cinco anos
De acordo com Coelho, 12 empresas no mercado foram contatadas para a cotação de orçamentos. A partir dos valores, a prefeitura determinou o preço médio para a licitação. Após lançada, a concorrência entre as empresas que participam do processo tende a baixar o valor estimado.
O prefeito detalhou que o valor de R$ 218 mil será diluído durante cinco anos, que é o tempo que a empresa vencedora vai atuar no município. Considerando o valor, a prefeitura gastaria, por ano, cerca de R$ 44 milhões. Com o pregão, a expectativa é que o preço médio reduza e os serviços custem cerca de R$ 35 milhões por ano aos cofres públicos.
Coelho comparou o valor ao que o município já gasta atualmente com o funcionamento de câmeras de segurança em espaços públicos e escolas. “O município hoje gasta quase R$ 25 milhões para um sistema que não funciona, que é ineficiente, que precisaria melhorar. Nós estamos aumentando em cerca de R$ 10 milhões por ano.”
A justificativa sobre os valores atende a um dos questionamentos do TCE, já que o relatório apontou indícios de sobrepreço em softwares e problemas no planejamento e no orçamento. O Tribunal também considerou que a escolha dos fornecedores consultados não havia sido devidamente justificada no pregão.
A relatoria apontou ainda que a prefeitura de Itajaí não apresentou estudos que comparem a locação com a compra dos equipamentos para adotar a opção mais vantajosa, descumprindo a exigência da Nova Lei de Licitações.
Na entrevista à Rádio Menina, o prefeito comentou que locar os equipamentos é uma questão de economia. “Os sistemas vão ficando cada vez mais modernos. Se quebrar uma (câmera) em algum momento, a empresa vai lá e precisa trocar imediatamente, diferente do caso da compra. Isso acontece, por exemplo, nos condomínios, geralmente alugam (as câmeras). Então, são questionamentos que a gente está respondendo.”
Reconhecimento facial com câmeras inteligentes
O chefe do Executivo destaca que os testes realizados na Festa do Colono e na Marejada do ano passado se mostraram eficientes. O objetivo é ampliar o monitoramento já existente para coibir a criminalidade, além de aumentar a segurança em escolas e instituições de saúde.
O sistema utiliza reconhecimento facial com câmeras inteligentes. Dessa forma, é possível identificar autores de violência e crimes urbanos, foragidos da polícia, identificar veículos roubados ou com placas clonadas e até localizar pessoas desaparecidas.
Coelho afirma que o videomonitoramento nos moldes propostos pelo pregão em Itajaí é um dos primeiros do Estado. Joinville testou iniciativa semelhante e o sistema tem resultados expressivos na capital São Paulo, onde foi adotado o “Smart Sampa”.
Gestão financeira fiscal
Segundo o prefeito, o aumento do investimento em segurança pública é possível devido à gestão financeira fiscal que vem sendo praticada no município durante seu mandato.
“Nós estamos trabalhando há quase um ano, visitando, participando de grandes eventos para trazer um grande sistema de tecnologia em termos de segurança pública aqui para Itajaí, que envolve uma série de questões”, relata Coelho.
O prefeito também comentou o resultado expressivo na segurança pública no último ano. Entre janeiro e outubro de 2025, o município registrou queda histórica de 52% no número de homicídios, em comparação com o mesmo período de 2024. É o menor índice de mortes violentas dos últimos 16 anos.
Acompanhe a entrevista completa de Robison Coelho: