O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que amplia o período de licença-paternidade no país. A proposta aumenta gradualmente o tempo de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A matéria já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e foi votada de forma simbólica no Senado, sem registro nominal dos votos.
O projeto também cria o chamado salário-paternidade, benefício que passará a ser pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador. A estimativa é que a ampliação gere um custo aproximado de R$ 5,4 bilhões até 2030.
De acordo com o texto relatado pela senadora Ana Paula Lobato, o aumento da licença será implementado de forma gradual após a entrada em vigor da lei. Nos dois primeiros anos, o período passará para 10 dias. No terceiro ano, o prazo será ampliado para 15 dias. A partir do quarto ano, a licença-paternidade chegará a 20 dias.
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Durante a votação, parlamentares utilizaram adesivos com mensagens como “Lei do Pai Presente” e “Feminicídio Zero”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também manifestou apoio à proposta no plenário.
A nova regra também valerá para pais adotivos e permitirá que o período de afastamento seja dividido. Metade da licença poderá ser utilizada logo após o nascimento ou adoção, e o restante em até 180 dias.
Em situações excepcionais, como a morte da mãe da criança, o pai poderá ter direito ao período equivalente à licença-maternidade, de 120 dias, com remuneração integral.
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2023 estabeleceu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional regulamentasse o tema. O entendimento foi de que o período atual de cinco dias era insuficiente diante das demandas familiares.