A saúde de Camboriú e outras áreas vão receber recursos destinados pelos vereadores através de emendas impositivas. Nesta semana, a Câmara de Camboriú definiu as áreas prioritárias e os valores que serão destinados a cada uma delas. O vereador e presidente da Câmara, Marlon Borsatto (MDB) relatou à Rádio Menina que estão disponíveis cerca de R$ 4 milhões, provenientes de impostos.
Uma lei de 2019 dispõe sobre as emendas impositivas em Camboriú, mas neste ano será a primeira vez que os vereadores poderão encaminhar os recursos. A lei determina que 50% seja destinado à saúde. A outra metade será encaminhada para as demais áreas prioritárias definidas pelos vereadores, conforme explica Borsatto.
“Os vereadores estão encaminhando mais de R$ 2 milhões para a saúde de Camboriú, para ser focado em consultas e exames da nossa cidade, porque sabemos que a fila está grande e ajudamos com esse encaminhamento de recursos. Os outros 50% que também estão na casa de R$ 2,5 milhões, para áreas diversas como infraestrutura, esporte, cultura. O vereador consegue encontrar o problema e, por meio da sua emenda impositiva, solucionar com o encaminhamento do recurso”, ressalta.
O presidente da Câmara detalhou que os vereadores conhecem as áreas que precisam de atenção, por lidarem diariamente com as demandas da comunidade. Um valor foi fixado para que cada vereador pudesse destinar. As entidades receberão os valores após inscreverem seus projetos em editais públicos.
“O vereador Marlon, em especial, em individual, dos R$ 250 mil livres que têm direito, encaminhou R$ 100 mil para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, onde eles poderão, por meio de um edital, contemplar todas as associações de Camboriú que participam e fazem o seu trabalho com maestria. Uma outra parte, R$ 50 mil, a gente direcionou para a Secretaria de Esportes”, afirmou Borsatto.
As emendas impositivas utilizam de 1,2% a 1,3% da receita líquida da Prefeitura de Camboriú. Caso a receita aumente nos próximos anos, os valores das emendas tendem a aumentar também. A destinação geral dos recursos foi definida da seguinte forma:
- Saúde: foco prioritário em exames de alta e média complexidade.
- Cultura: atividades e projetos culturais.
- Defesa Civil: aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades essenciais.
- Assistência Social: aquisição de veículos e investimentos para atividades essenciais.
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): apoio financeiro para novos projetos.
- Esporte: custeio de equipamentos e promoção de eventos esportivos.
- Agricultura: criação de praça.